FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2011
O Fórum Social Mundial (FSM), uma iniciativa da sociedade civil, é um encontro democrático que procura incentivar os debates e o aprofundamento da reflexão coletiva, a formulação de propostas alternativas, a troca de experiências e a constituição de coalizões e de redes entre os movimentos sociais e organizações da sociedade civil. O FSM caracteriza-se pela pluralidade e pela diversidade e se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos da sociedade civil.
O Fórum Social Mundial – que está em sua 11ª edição e acontece este ano em Dacar, no Senegal – é a expressão maior de mobilização dos movimentos sociais de todo o mundo. Ao valorizar este espaço democrático de formulação de alternativas, o Governo Federal reafirma o princípio do diálogo social na redefinição dos rumos da globalização. A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por coordenar a participação dos integrantes do Governo Federal no Fórum de 2011, que tem como enfoque a história de resistência e luta dos povos africanos.
COMISSÕES E EIXOS TEMÁTICOS
Para este Fórum, organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o mundo identificaram 12 eixos temáticos, em torno dos quais serão organizadas as atividades. São eles:
1. Por uma sociedade humana fundada sobre princípios e valores comuns de dignidade, diversidade, justiça, igualdade entre todos os seres humanos, independentemente dos gêneros, culturas, idade, deficiências, crenças religiosas, condições de saúde, e pela eliminação de todas as formas de opressão e discriminação baseadas no racismo, xenofobia, sistema de castas, orientação sexual e outros.
2. Por uma justiça ambiental e por um acesso universal e sustentável da humanidade aos bens comuns, pela preservação do planeta como fonte de vida, especialmente da terra, da água, das florestas, das fontes renováveis de energia e da biodiversidade, garantindo os direitos dos povos indígenas, originários, tradicionais, autóctones e nativos sobre seus territórios, recursos, línguas, culturas, identidades e saber.
3. Pela aplicabilidade e efetividade dos direitos humanos - econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos - especialmente os direitos à terra, à soberania alimentar, à alimentação, à proteção social, à saúde, à educação, à habitação, ao emprego, ao trabalho decente, à comunicação, à expressão cultural e política.
4. Pela liberdade de circulação e de estabelecimento de todas e todos, mais particularmente dos migrantes e solicitantes de asilo, das pessoas vítimas de tráfico humano, dos refugiados, dos povos indígenas, originários, autóctones, tradicionais e nativos, das minorias, das pessoas sob ocupação, dos povos em situação de guerra e conflitos, e pelo respeito de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
5. Pelo direito inalienável dos povos ao patrimônio cultural da humanidade, pela democratização dos saberes, das culturas, da comunicação e das tecnologias, valorizando os bens comuns com o fim de visibilizar os saberes subjugados, e pelo fim do conhecimento hegemônico e da privatização dos saberes e das tecnologias, e por uma mudança fundamental do sistema de direitos de propriedade intelectual.
6. Por um mundo livre dos valores e estruturas do capitalismo, da opressão patriarcal, de todas as formas de dominação por potências financeiras, das transnacionais e dos sistemas desiguais de comércio, da dominação colonial e por dívidas.
7. Pela construção de uma economia social, solidária e emancipatória, com padrões sustentáveis de produção e de consumo e um sistema de comércio justo, com suas prioridades centradas nas necessidades fundamentais dos povos e no respeito à natureza, garantindo sistemas de redistribuição global com taxas globais e sem paraísos fiscais.
8. Pela construção e ampliação de estruturas e instituições democráticas, políticas e econômicas – locais, nacionais e internacionais – com a participação dos povos nas tomadas de decisão e no controle dos assuntos públicos e dos recursos, respeitando a diversidade e a dignidade dos povos.
9. Pela construção de uma ordem mundial baseada na paz, justiça e segurança humana, no direito, ética, soberania e autodeterminação dos povos, condenando as sanções econômicas a favor de regras internacionais sobre o comércio de armas.
10. Pela valorização das histórias e lutas da África e da Diáspora e sua contribuição à humanidade, reconhecendo a violência do colonialismo.
11. Pela reflexão coletiva sobre os movimentos sociais, o processo do Fórum Social Mundial e as perspectivas e estratégias para o futuro, garantindo suas contribuições à realização efetiva de um outro mundo possível e urgente para todos e todas.
12. Pela interaprendizagem de paradigmas alternativos à crise da civilização hegemônica da modernidade/colonialidade eurocêntrica, por meio da descolonialidade e socialização do poder, especialmente nas relações entre Estado-Mercado-Sociedade; os direitos coletivos dos povos, a desmercantilização da vida e do "desenvolvimento", e a emergência de subjetividades e epistemologias alternativas ao racismo, eurocentrismo, patriarcado e antropocentrismo.
PROGRAMAÇÃO
A programação para os seis dias do evento está proposta da seguinte forma:
1º dia (6/02/2011): Marcha de Abertura;
2º dia (7/02/2011): Dia da África e da Diáspora;
3º dia (8/02/2011): Atividades autogestionadas;
4º dia (9/02/2011): Atividades autogestionadas;
5º dia (10/02/2011): Assembléias Temáticas;
6º dia (11/02/2011): Manhã: Assembléias Temáticas/ Tarde: Assembléia Geral.
Artigo disponivel em:http://www.secretariageral.gov.br/forum-social-mundial-2011
Mais informações em: http://www.forumsocialmundial.org.br/
